Este artigo apresenta informações gerais para ajudar empresários e leitores a compreender o tema, identificar documentos relevantes e reconhecer quando a análise jurídica individualizada é necessária.
Execução depende de título
O processo de execução pressupõe título executivo certo, líquido e exigível. Exemplos e requisitos constam do CPC, mas não basta que uma empresa afirme possuir um crédito.
A monitória trabalha com prova escrita
A ação monitória pode ser avaliada quando há prova escrita sem eficácia de título executivo, observados os requisitos do art. 700 do CPC. A defesa do devedor e o desenvolvimento do processo dependem do caso.
Ação de cobrança e discussão do débito
Quando é necessária instrução mais ampla para demonstrar obrigação, prestação ou inadimplemento, a ação de conhecimento pode ser adequada. A estratégia considera prova, custo e tempo.
Como escolher
Antes de ajuizar, analise documentação, prescrição, legitimidade, competência e possibilidade de satisfação do crédito. O procedimento mais rápido em tese não garante recebimento.
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